Porto do Itaqui poderá ser primeiro a receber selo verde

SÃO LUÍS - Diante das exigências cada vez maiores de sustentabilidade também para os empreendimentos portuários, a Fundação Vanzolini (FV) – instituição sem fins lucrativos gerida pelo Departamento de Engenharia da Politécnica da USP – e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da Universidade de São Paulo criaram a Certificação da Alta Qualidade Ambiental AQUA-PORTOS.

A certificação contempla uma fase de consultorias e avaliações do porto para adequação a certificação, com a implementação de sistemas de gestão integrada do empreendimento (SGI), bem como diagnóstico dos critérios de sustentabilidade. A segunda fase consiste em auditorias e emissão dos certificados AQUA-PORTOS.

A principal vantagem para um porto ou terminal em possuir uma certificação “verde” é demonstrar ao mercado seu comprometimento com a sustentabilidade do meio ambiente onde está inserida. O Porto de Long Beach, na Califórnia, por exemplo, é considerado o The Green Port of the World.

No início de 2016, a Diretoria da EMAP recebeu equipe técnica que apresentou-lhe o projeto de certificação, sendo, na ocasião, fornecidas as propostas técnicas e comerciais. Atualmente, o processo se encontra em fase final com vistas a contratação.

A AGÊNCIA PORTUÁRIA DE NOTÍCIAS entrevistou o Prof. Dr. Newton Narciso Pereira, da Universidade Federal Fluminense, um dos maiores especialistas no Brasil sobre a matéria, que nos explicou como funciona a certificação ambiental portuária.

APN - Qual é o principal objetivo da certificação ambiental portuária AQUA-PORTOS?

A Certificação da Alta Qualidade Ambiental AQUA-PORTOS foi desenvolvida dentro de uma parceria entre a Fundação Vanzolini (FV) e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da USP, antes de eu mudar para o Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na época nós desenvolvemos o referencial técnico para a Fundação Vanzolini, em que permitiu que a FV pudesse então apresentar ao mercado este novo serviço. A FV tem uma tradição no mercado de certificações ISO no país, sendo que em 2008 trouxe para o Brasil a Certificação AQUA. O Processo AQUA-HQE é uma certificação internacional da construção sustentável desenvolvido a partir da certificação francesa Démarche HQE (Haute Qualité Environmentale) e aplicado no Brasil exclusivamente pela Fundação Vanzolini.

Inicialmente, o foco da AQUA-HQE no Brasil foi em empreendimentos imobiliários totalizando em 2015 uma marca de mais 400 empreendimentos certificados com o conceito de edificação sustentável. Diante de uma lacuna no mercado portuário brasileiro nós então desenvolvemos um processo de certificação sustentável para portos e terminais portuários, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos portos brasileiros e certificar os terminais que atendam aos requisitos estabelecidos no processo de certificação. Para isso foi elaborado um referencial técnico que inclui requisitos de um sistema de gestão de portos – SGP e critérios e indicadores de desempenho ambiental, social e de qualidade de vida para a avaliação desse tipo de construção.

Os indicadores de desempenho da Qualidade Ambiental para Instalações Portuárias (QAIP) se estruturam em 15 categorias (conjuntos de exigências), agrupadas em 3 temas: Vida Social e Econômica, Qualidade de Vida e Meio Ambiente, e que ao todo engloba mais de 300 itens a serem avaliados. Entre eles, aspectos como “O porto e seu entorno”, “Segurança Patrimonial”, “Canteiro de Obras”, “Resíduos”, “Ambientes Naturais e Ecossistemas” entre outros.

APN - Quais tipos de terminais podem ser certificados?

O processo AQUA-PORTOS foi desenvolvido de uma maneira genérica com o objetivo de permitir que qualquer terminal portuário ou porto se candidate a ser certificado. Com este processo nós podemos garantir que os requisitos desenvolvidos fossem flexíveis para se adaptar as principais características dos diversos tipos de terminais portuários existentes no Brasil. Obviamente que existem particularidades de cada terminal que se caso não esteja contemplada no referencial o mesmo poderá ser adaptado para sua incorporação e melhoria do mesmo.

APN - Quais as vantagens para um porto obter uma certificação sustentável?

A principal vantagem para um porto ou terminal portuário é institucionalizar o pensamento sustentável dentro da organização. Isso é o resultado do processo de certificação AQUA-PORTOS. Além disso, a companhia também pode demostrar ao mercado seu comprometimento com a sustentabilidade do ambiente onde está inserida. Já é comprovado em outros casos fora do Brasil que a certificação ambiental ou sustentável permite os seguintes ganhos:

• Melhorar a visibilidade do terminal junto a sua comunidade local;

• Reduzir o consumo de energia, água, melhorias na disposição de resíduos sólidos e manutenção da sua operação e dos navios.

• Reduzir as emissões atmosféricas e impactos sobre os corpos hídricos;

• Institucionalizar uma cultura de indicadores de medição ambiental e monitoramento permanente dos impactos gerados pela instalação portuária;

• Motivar o terminal portuário a cobrar dos seus parceiros que também busquem uma certificação dos seus produtos e serviços para que se construa uma relação mais sustentável;

• Pensar o projeto portuário de uma maneira sustentável incluindo práticas inovadoras, tais como, uso de energia alternativa.

• A título de exemplo, cita-se o Eurogate - Container Terminal Hamburg que, em agosto de 2013, começou a operar uma turbina eólica de 2,4 megawatt no terminal de contêineres Hamburgo, na Alemanha. Foi instalada em 2015 uma usina com capacidade 2,4 e 3,4 megawatts, respectivamente

• Se integrar no ambiente internacional de sustentabilidade portuária.

• A título de exemplo, o Port Metro Vancouver e o Port of Prince Rupert no Canadá estão desenvolvendo programas tais como, Green Wave e EcoAction Program for Ships.

• O Port of Prince Rupert implementou um sistema de descontos nas tarifas para navios certificados pelo RightShip totalizando um valor de CDN$114k.

• Mais de 35 portos europeus apresentam descontos para os navios que apresentam Green Awards Foundation.

Ou seja, no final de tudo a instalação portuária certificada passa a integrar um novo mercado com foco numa visão sustentável que cresce dia a dia no mundo, e tem tido grande impacto no setor marítimo e portuário.

APN - Esta é uma iniciativa unicamente brasileira?

Não, fora do Brasil já existem certificações focadas em operações e terminais portuários. Por exemplo, na Europa existe o selo ECOPORTS. O termo mais amplamente discutido na área de sustentabilidade portuária é o Green Port (Portos Verdes) que tem ganhando muita notoriedade nos últimos anos em todas as partes do mundo. A título de exemplo, o Porto de Long Beach na Califórnia é considerado o The Green Port of the World. Ou seja, o que estamos presenciando é um movimento forte sobre os portos no mundo e o Brasil não pode ficar de fora disso, uma vez que existem 37 portos públicos e mais de 150 terminais privativos distribuídos ao longo da costa brasileira. Além disso, novas concessões estão sendo previstas sendo este o momento destes novos terminais portuários já nascerem com um conceito de projeto sustentável.

APN - Como isso é importante para o Porto do Itaqui?

Nós iniciamos uma conversa com o Porto do Itaqui em dezembro de 2015, em que demonstramos as vantagens da certificação AQUA-PORTOS para a presidência e diretoria. Tivemos um entendimento e foram fornecidas as propostas técnicas e comerciais que se encontram em fase de avaliação e finalização do processo de contratação. O projeto contempla uma fase de consultorias e avaliações do complexo portuário para adequação a certificação, com a implementação de sistemas de gestão integrada do empreendimento (SGI), bem como, diagnóstico dos critérios de sustentabilidade e eventuais adequações necessárias. A outra etapa desenvolvida pela Fundação Vanzolini consiste das auditorias e emissão dos certificados AQUA-PORTOS para a fase de operação.

A principal vantagem para o Porto do Itaqui é a possibilidade de vir a ser o primeiro porto público brasileiro a obter uma certificação AQUA-PORTOS da sua operação. Atualmente, o Porto do Itaqui já ocupa a terceira posição do ranking do Indicador de Desempenho Ambiental – IDA portuário desenvolvido pela Agência Nacional do Transporte Aquaviário – ANTAQ, mostrando seu compromisso com a gestão ambiental. Deste modo, o porto é um excelente candidato para receber a certificação, pois faz jus a uma excelente gestão ambiental.

Nós esperamos poder iniciar os trabalhos com o Porto do Itaqui o quanto antes para garantir que o mesmo esteja apto para ser auditado pela Fundação Vanzolini para receber sua certificação AQUA-PORTOS. A ideia é que o estado do Maranhão em função da sua notoriedade portuária no país possa ser o catalisador para alavancar a certificação no país sendo exemplo para outros portos e terminais.