Intermodal x Infraportos: paradoxo de realidades?

Por Rodrigo de Barros Bezerra. Recentemente, na companhia de demais membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, tive a singela oportunidade de participar na cidade de São Paulo/SP dos dois maiores eventos conjugados do setor de logística portuária na América do Sul, quais sejam, a INFRAPORTOS e a INTERMODAL 2016.

Em sua 3ª edição, a INFRAPORTOS priorizou em seus excelentes seminários assuntos de suma importância para o desenvolvimento do referido segmento, sobretudo, a regulação portuária.

A despeito de um quórum restrito, os temas do seminário sobre regulação foram conduzidos por profissionais com vasta expertise e incontestável participação no setor marítimo e portuário, permitindo debates calorosos e fundamentados com extrema maestria e que certamente motivou ainda mais os profissionais presentes a buscar capacitação, além de insuflar reflexões e aguçar o senso crítico de qualquer congressista.

Constatou-se nessas discussões o que, infelizmente, já é de conhecimento para os que atuam no referido setor, ou seja, a falta de infraestrutura e planejamento, somadas à centralização e burocratização de decisões das autoridades competentes desanimam novos investimentos e são determinantes para a desaceleração da economia.

Diversos foram os exemplos citados de gargalos e fortes foram os alertas dos especialistas no que concerne ao crescimento desordenado de cidades portuárias, a exemplo de Santarém/PA, assim como destacada a deficiente mobilidade urbana em tais regiões, em grande parte provocada pelo crescimento da exportações através dos terminais portuários, o que motivou o Presidente da CODESP, Sr. José Alex Botêlho de Oliva, presente à plateia de um dos debates matutinos a exclamar em alto e bom tom: “Sem as hidrovias! Esqueçam!”

Diante desta perspectiva pouco satisfatória, encerradas as palestras, dirigi-me ao pavilhão da INTERMODAL, em sua 22ª edição. Eis que me deparo com um cenário de sofisticação, pujança econômica, cifras milionárias, projetos audaciosos e executáveis, possibilidades de negócios reais e necessários para o desenvolvimento de uma nação, representantes de autoridades portuárias de vários importantes países com forte vocação portuária falando em diferentes idiomas, enfim, um universo de interesses e atrativos de diversos segmentos dentro de uma mesma área.

Questionei-me, humildemente: “Como assim? E todos aqueles problemas tratados no seminário da INFRAPORTOS?” Certamente, as mencionadas dificuldades são de pleno conhecimento das instituições públicas e privadas presentes na INTERMODAL, entretanto, trata-se de um segmento da economia mundial que segue um fluxo de crescimento automático, que, de fato, tende a ditar as regras e ordenamentos a serem praticados e seguidos por países preocupados em gerar riqueza e desenvolvimento para seus povos.

Portanto, cabe-nos digerir esta lição. Quem não se adaptar às necessidades operacionais deste relevante mercado, simplesmente será descartado, pois tamanha estrutura só tende a crescer, aperfeiçoar-se tecnologicamente e caso não sejam ofertadas as condições ideais para estes fins, tal segmento naturalmente encontrará outros ambientes para sobreviver.

Oportuno ressaltar que o Porto do Itaqui, muito bem representado pelo presidente da autoridade portuária (EMAP) – Sr. Ted Lago e demais técnicos, ocupou de forma exemplar posição destacada na feira INTERMODAL e despertou interesse de diversos empreendedores o que contribui de maneira majestosa para que outros profissionais maranhenses se empenhem em participar destes e demais eventos da área e assim promoverem a melhoria de nosso estado, cujo potencial portuário propicia sonhar alto, inobstante os entraves legais citados e a falta de uma estrutura logística de maior porte.

* Rodrigo de Barros Bezerra. Advogado, sócio-diretor do escritório AFRB Advogados. Membro da comissão de direito marítimo, portuário e aduaneiro da OAB/MA. Pós-graduando em Direito Marítimo e Logística Portuária pelo Instituto Navigare/Fac. Sata. Fé.